Termos e Condições

"Orvalho" / "nós" — Orvalho Boutique Self-Drive Premium, pessoa jurídica com sede na Rua Oscar Freire, 725 — Jardins, São Paulo, SP, 01426-001.

"Usuário" / "você" — pessoa física maior de 18 anos que solicita ou utiliza os serviços descritos neste documento.

"Serviço" — modalidades de aluguel self-drive de veículos de luxo oferecidas pela Orvalho, conforme detalhado na cláusula 3.

"Veículo" — automóvel de alto padrão disponibilizado pela Orvalho para uso do Usuário durante o período contratado.

"Período de Uso" — intervalo de tempo coberto por cada modalidade de serviço, conforme acordado na contratação.

Ao preencher o formulário de contato ou solicitar um serviço da Orvalho por qualquer canal, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade.

Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas físicas com pelo menos 18 anos de idade, habilitadas a conduzir veículos automotores e com capacidade legal plena para contratar.

A Orvalho oferece três modalidades de aluguel self-drive de veículos de luxo:

A disponibilidade de modelos específicos está sujeita à agenda operacional da Orvalho. Reservamo-nos o direito de oferecer alternativas de padrão equivalente ou superior quando necessário.

Ao utilizar os serviços da Orvalho, o Usuário se compromete a:

• —Conduzir o veículo com as devidas habilitação e cautela, observando integralmente a legislação de trânsito brasileira.
• —Não permitir que terceiros não autorizados conduzam o veículo durante o período contratado.
• —Devolver o veículo nas condições originais de limpeza e integridade, salvo desgaste natural de uso.
• —Comunicar imediatamente à Orvalho qualquer incidente, avaria ou irregularidade durante o período de uso.
• —Utilizar o veículo exclusivamente em território nacional, salvo autorização prévia por escrito.
• —Não utilizar o veículo para atividades ilícitas ou que contrariem as normas vigentes.

Todo o conteúdo disponível no site da Orvalho — incluindo textos, imagens, marcas e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Orvalho ou de seus licenciantes.

É concedida ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não comercial para acessar o site com a finalidade de conhecer os serviços disponíveis. Qualquer outra forma de uso, reprodução ou distribuição depende de autorização prévia e por escrito.

Os valores dos serviços são apresentados em Reais (R$) e incluem o uso do veículo pelo período contratado, entrega e recolha no endereço indicado e suporte durante o período de uso.

Formas de pagamento e condições específicas são definidas no momento da contratação, via comunicação direta com a equipe Orvalho. Custos adicionais decorrentes de danos, multas ou uso fora do acordado serão de responsabilidade do Usuário.

Eventuais solicitações de cancelamento ou reagendamento devem ser comunicadas com antecedência mínima de 48 horas, sendo o tratamento de cada caso avaliado individualmente pela equipe.

A entrega e recolha do veículo são coordenadas conforme o endereço e horário acordados no momento da contratação. Atrasos na devolução poderão incorrer em cobrança proporcional ao período adicional de uso.

O veículo é entregue com tanque completo e deverá ser devolvido nas mesmas condições, salvo indicação expressa em contrário. Eventuais restrições operacionais específicas serão comunicadas previamente.

A Orvalho não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços. Nossa responsabilidade máxima ficará limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

O Usuário é integralmente responsável por multas de trânsito, infrações e quaisquer penalidades geradas durante o período de uso do veículo.

Em caso de força maior — eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Orvalho — nenhuma das partes será responsabilizada pelo não cumprimento de obrigações temporariamente inviabilizadas.

A Orvalho reserva-se o direito de recusar ou encerrar um serviço contratado em caso de violação destes Termos, uso indevido do veículo ou situações que comprometam a segurança ou integridade do bem.

O Usuário pode solicitar o cancelamento da contratação mediante comunicação prévia, conforme as condições previstas na cláusula 6.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais divergências serão preferencialmente resolvidas por meio de negociação direta entre as partes.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor. A tolerância de uma das partes em relação a descumprimentos pontuais não implica renúncia a direitos futuros.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Orvalho quanto ao uso dos serviços descritos, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração constitui concordância com a versão atualizada.